Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que o Casino Online Portugal processa e protege a informação pessoal que nos é fornecida pelos utilizadores quando visitam e utilizam o nosso website.

Estamos comprometidos com a segurança dos seus dados pessoais. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Informação que Recolhemos

O nosso website pode recolher os seguintes tipos de informação:

• Informação de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador)
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto
• Preferências de utilização do website

3. Utilização da Informação

A informação recolhida é utilizada para os seguintes fins:

• Melhorar a experiência de navegação no nosso website
• Personalizar o conteúdo apresentado
• Analisar estatísticas de utilização
• Responder a pedidos de informação
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraude e garantir a segurança do website

4. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros que são armazenados no seu dispositivo.

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente.

5. Partilha de Informação

Não vendemos, trocamos ou transferimos a sua informação pessoal a terceiros sem o seu consentimento, exceto nos seguintes casos:

• Quando exigido por lei ou por ordem judicial
• Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o website (sujeitos a acordos de confidencialidade)

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger a sua informação pessoal contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos ligações seguras (SSL/TLS) e outras tecnologias de proteção de dados.

7. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Pode solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos
• Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à Limitação: Pode solicitar a restrição do processamento
• Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados

8. Links para Outros Websites

O nosso website contém links para websites de operadores de casino online e outros parceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de cada website que visita.

9. Menores de Idade

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado.

11. Conformidade Legal

Esta política está em conformidade com:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - UE 2016/679
• Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019)
• Legislação portuguesa sobre jogos de fortuna ou azar online
• Regulamentos do SRIJ

12. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, pode contactar-nos através de: